Debatendo as mudanças climáticas

Esses debates continuarão a acontecer, na Câmara Municipal, pela própria natureza de nossa Casa Legislativa, mas sem o caráter permanente que pretendi implantar, através de Projeto de Resolução. No entanto, pela importância do tema, prioritário na pauta de todos os países do mundo civilizado, sugiro que essa idéia seja acolhida pelo Poder Executivo, através do IMCA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), para ser conduzido pela dedicação e competência do Dr. Antônio Fernandes, seu atual presidente.

O nome pode ser o mesmo: Fórum Municipal Permanente das Mudanças Climáticas. O que pretende esse Fórum? Vou reproduzir a reflexão que materializei, num texto publicado nesta coluna. Esse texto segue, aqui, reproduzido, como reafirmação de todas as convicções que expressei e estou expressando novamente. Pretende, especialmente, promover interlocução entre o setor público e privado, envolvendo a comunidade acadêmica; entre segmentos sociais, com participação cidadã, visando a formulação de propostas e a adoção de medidas mitigadoras das emissões de gases causadores do efeito estufa; e a implementação de políticas públicas, relacionadas às mudanças climáticas e seus efeitos, no Município de São Luís.

A idéia central do Fórum é possibilitar reflexões, dos mais diversos atores sociais e institucionais, sobre os efeitos que as mudanças climáticas, que estão acometendo o nosso Planeta, produzirão em São Luís no curso deste século. Para tanto, será preciso identificar, qualificar e mensurar tais fenômenos decorrentes, e estabelecer programas e metas para a mitigação de seus efeitos, a partir da emissão de co² na atmosfera. Medidas como a adoção do biocombustível, pela frota de ônibus, utilitários e veículos automotivos, tendo o etanol, de cana-de-açúcar, como a principal matéria-prima, deverão estar no centro dessas reflexões, em sintonia com as preocupações globais.

Outro tema da maior relevância, que deve ser motivo de preocupações do Fórum, é a sensível e já deflagrada elevação do nível dos oceanos, cuja sinistra previsão, dos cientistas que estão produzindo os Relatórios do IPCC, registra o aumento de 90cm, até o final deste século. Essa elevação, incensada pelo degelo das calotas polares, é dramática, pois inviabilizará a vida para milhares de populações litorâneas, destruindo biomas inteiros, como os manguezais que fazem o contorno de nossa ilha, no conluio entre os rios e o mar. Toda uma cadeia alimentar composta por caranguejos, camarões, peixes, siris, que ali se reproduzem, poderá se extinguir.

Aprendemos na escola que São Luís é uma ilha sedimentar (que já foi fundo de mar) e, por influência de seus rios, seu terreno é preponderantemente de aluvião. Estamos em uma cota muito pequena, em relação ao nível do mar. Portanto, qualquer elevação no nível dos mares já será danosa para nossa cidade.

O segmento imobiliário, em franca expansão em nossa cidade, precisa ver com olhos de precaução as novas edificações que planeja fazer, em áreas de cota quase zero, como Ponta D’areia, Calhau, Olho D’água e adjacências, em função da possibilidade real e já se concretizando, de elevação do nível do mar.

Por outro lado, medidas mitigadoras deverão entrar na pauta desses debates, como a proteção de áreas verdes, evitando o desmatamento; a reposição de cobertura vegetal em áreas que estão sendo assoreadas, por conta do desmatamento, como é o caso das margens dos rios; o plantio de novas espécies de vegetação, com copas largas, frondosas, para que possam, através da fotossíntese, fazer o chamado seqüestro de carbono da atmosfera.

Quem sabe eclodirão idéias como as centrais de produção de distribuição de mudas, para plantio orientado nas vias urbanas da cidade; em suas áreas degradadas; em áreas de proteção ambiental; nos quintais das residências familiares. Tudo isso, com um programa de educação ambiental, com política pública definida, com recursos assegurados, com sonhos e esperanças incentivados.

Tudo isso, e muito mais, será tarefa do Fórum que propusemos. E que, em meu entender, pode ser incorporada e posta em prática pelo Executivo. Esse tema é de extrema simpática social, porque envolve a qualidade de vida das pessoas, as possibilidades de vida das próximas gerações, as diversas formas de vida que hoje proliferam em nosso Planeta.

O prefeito Tadeu Palácio, com a visão larga e plural que demonstra ter como gestor público, saberá identificar a importância desse Fórum para o nosso Município e nossa cidade, avalizando sua instituição, através de projeto de lei, e assegurando recursos para sua instalação e funcionamento já no início do próximo ano.