Um Plano Estratégico para a São Luís

Poucas vezes o aniversário de São Luís foi tão festejado pelo Executivo municipal quanto este ano. Aos 395 anos, sob os augúrios do século que está sendo nomeado como o Século do Homem, nossa cidade teve missa em ação de graça, inauguração de escola, baile oficial, competições esportivas em diversas modalidades, festas populares com o tambor de crioula, com a cantora Daniela Mercury, com o pianista Arthur Moreira Lima.

Toda essa festividade estendeu-se por uma semana, dando espaços às mais diversas formas de participação da comunidade, que pôde expressar seu orgulho de viver em uma cidade que hoje tem o seu Centro Histórico reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, representando uma expressiva referência da civilização humana.

A bem da verdade, o aniversário de nossa cidade vem sendo comemorado, nos últimos quatro anos, com extensas programações oficiais, que se destinam a realçar esse importante marco na história de nosso país, e nos fazer refletir sobre nossa própria identidade de povo.

Isso se deve ao envolvimento de um prefeito identificado com nossa história, com nossas tradições, nossas lendas, crenças e festas populares. Um prefeito que é meticuloso em tudo o que faz, como gestor, e que procura se envolver com as políticas públicas que executa, desde suas proposições, passando pelo planejamento, até suas implantações.

Um prefeito que participa, opinando, corrigindo rumos, comandando. E que tem, além de uma excelente equipe de secretários e assessores, uma mulher dinâmica, determinada e sonhadora, que com ele divide as esperanças, as angústias, e as conquistas de uma administração vitoriosa.

Um prefeito que sabe abrir janelas para ver o amanhã, propenso ao diálogo, ao entendimento, à construção de harmonias, de idéias; um construtor de pontes com as mais diversas correntes do pensamento político; um harmonizador de conflitos que vai comandar sua sucessão, com galhardia, a começar pela excelente aprovação popular de sua gestão.

Entre os eventos comemorativos do aniversário de nossa cidade, no entanto, merece destaque especial, pela singularidade que o caracterizou e pela importância de seu significado, o lançamento do Plano Estratégico São Luís + 400 anos. Um planejamento que reflete a preocupação da sociedade civil e do poder público, com os cenários e as perspectivas de nossa cidade, para os próximos 20 anos.

Esse esforço de planejamento é algo inusitado em São Luís, e na grande maioria dos municípios e dos Estados brasileiros. A própria União não tem um planejamento dessa natureza, com um prazo de horizontes tão longos.

O Poder Executivo da União, dos Estados, dos Municípios é obrigado, a cada início de legislatura, a enviar ao correspondente Poder Legislativo, o Plano Plurianual, com prazo de validade de seis anos. Significa que entre um gestor e aquele que o sucede, cujo mandato é de quatro anos, reste um planejamento de dois anos, para que não haja descontinuidade no planejamento entre o que sai e o que entra. Assim, as políticas públicas podem fluir, de uma gestão para a outra, na perspectiva teórica de um desenvolvimento continuado.

O Plano Estratégico São Luís + 400 anos não será de adoção obrigatória para o próximo gestor municipal, que deverá executar o plano plurianual, previsto na Lei Orgânica do Município. Mas ele será, com certeza, uma diretriz de planejamento, um excelente instrumento de elaboração de políticas públicas, orientando rumos, elucidando dúvidas, evidenciando preocupações, indicando alternativas de mitigações de conflitos, processos decisórios, prevenindo o agravamento de crises em segmentos sociais, em degradações ambientais, em atividades econômicas, evidenciando perspectivas tecnológicas.

Enfim, é um instrumento dinâmico, entregue em edição preliminar, para ser estudado, compreendido, complementado, aperfeiçoado, porque esses instrumentos prospectivos são feitos considerando cenários atuais. Suas prospecções, portanto, podem ser mutáveis, como mutáveis são os fatos sociais, os fenômenos naturais e os cenários que deles resultam.

O planejamento estratégico, abrangido pelo Plano, considerou a dimensão ambiental, social, econômica, cultural e tecnológica, como horizontes do desenvolvimento sustentável de São Luís, incluindo ainda o controle social das políticas públicas e a captação de recursos para seus financiamentos.

Os cenários atuais sugerem, evidentemente, um crescimento sustentável para nossa cidade, com muitas ameaças específicas. Entre elas, a dimensão ambiental, onde os cenários projetados atentam para as possibilidades de escassez d’água, de energia, além das ameaças listadas na página 95, como: ausência de políticas públicas para gestão do lixo; ocupação desordenada do solo urbano; contínua degradação e ocupação dos manguezais; contaminação dos lençóis freáticos; assoreamento dos rios, além de outras.

Merece ressalto o fato desse Plano não ter sido elaborado por técnicos da prefeitura ou por ela contratados, mas por uma equipe integrada por órgão de representação empresarial, de representação das universidades públicas, da sociedade civil organizada, de organizações não governamentais, numa amplidão de quase 40 organizações, entre públicas e privadas, dando consistência e legitimidade a esse documento que não é um documento da Prefeitura Municipal de São Luís.

Mas um documento da cidade de São Luís, produzido por seus diversos segmentos sociais, ao longo 12 meses, com a ajuda dos técnicos e da infra-estrutura da SEPLAN municipal.
Amar a cidade é planejar seu futuro, projetando o seu presente.