Quando o parque urbanístico e ambiental da Lagoa da Jansen foi inaugurado, escrevi um artigo em que manifestava meu reconhecimento especial a esse trabalho do governo Roseana Sarney. A governadora entregava à cidade, naquela ocasião, o complexo que viria a ser um de seus mais belos cartões postais, pela riqueza de sua paisagem natural, pela intervenção urbana bem concebida e executada, pelas diversas atividades ali previstas para uso e gozo de nossa comunidade, incluindo esportes, cultura e lazer.

Naquele artigo, pela complexidade do parque, pelas dificuldades que antevi para sua conservação, sugeri a criação de uma associação que cheguei a denominar de “Confraria dos Amigos da Lagoa da Jansen”, integrada por moradores do entorno e por outros usuários daquele espaço. Entendi que essa seria uma forma adequada e contemporânea da comunidade cuidar daquele patrimônio, que integra o acervo dos bens de interesse de todos os cidadãos, dividindo com o poder público o ônus de sua conservação e manutenção.

Uma organização privada teria as vantagens de mobilizar voluntários, de angariar recursos através de eventos, de empresas privadas e de promover grandes mobilizações cívicas, aproveitando a crescente participação social na formulação, definição e execução de projetos que possam resultar em melhor qualidade de vida para o homem, em nosso planeta.

Ainda hoje, não tenho notícias se a semente dessa idéia chegou a germinar e dar frutos, mas continuo pensando que essa seria uma forma eficiente de podermos manter conservado esse patrimônio de todos nós, pelo menos no concernente a seu aspecto urbanístico. O aspecto ambiental, por envolver questões mais onerosas de infra-estrutura, como o saneamento básico, deveria ser assumido definitivamente pelo poder público.

Mas o aspecto urbanístico poderia ser administrado por essa organização privada, que buscaria viabilizar a participação de empresas nessa jornada. Quem sabe a Companhia Vale do Rio Doce possa ser convencida que vale a pena adotar o Complexo da Lagoa, como patrimônio do cidadão de São Luís, e assuma esse trabalho, vinculando seu nome à cidade de uma forma indelével? Mas, para que isso possa acontecer é preciso intenção e gesto. Intenção por parte dos que somos interessados: discutindo, aprimorando, formalizando a idéia e a proposta. E os gestos de agir junto à Vale ou a outra empresa, desde que seja mais viável.

É doloroso ver a área mais plana e verde da Lagoa ser cercada de paredes opacas, removíveis, restringindo o acesso e uso público e gratuito a uma área que é pública, para ser utilizada por organizações privadas, em eventos artísticos de natureza abusivamente comercial. Considero uma agressão aos cidadãos essa prática que vem se consagrando, aos poucos, sem que haja uma fundamentação legal que a respalde.

Aos cidadãos fica a indisponibilidade, ainda que temporária, de uma bem que por natureza é de seus uso e gozo, gratuito. Para o Estado fica o ônus de realizar limpeza, conservação do espaço, o ônus da antipatia da cessão. Para a iniciativa privada ficam os lucros desses eventos, o bônus de utilizar um espaço público privilegiadíssimo, sem pagar por isso, sem outro qualquer ônus.

Esse assunto deveria estar sendo objeto de ação do Ministério Público para evitar a consagração dessa prática danosa aos cidadãos e ao Estado. Aqui fica o registro e a esperança de que este problema seja enfrentado pelos que têm o dever de zelar pelo cumprimento das leis, em defesa dos cidadãos. 

Os que utilizam aquele espaço para a prática de caminhadas, de ciclismo, de corridas, ou dos outros esportes ali previstos como tênis, o futsal, o futebol de areia, o basquete, o vôlei; os que o utilizam para fins culturais; os que o utilizam para fins de lazer, freqüentando os bares ali implantados. Todos enfim, os que temos contato com o complexo da Lagoa da Jansem, estamos assistindo à sua degradação gradual e reclamando providências.

As placas indicativas das pistas de Cooper e da ciclovia estão despencando e muitas já não se encontram no local, por conta do salitre e por depredação por maus usuários. O lixo que vai se acumulando no manguezal que margeia essas pistas também denota a falta de cuidado e conservação. A vegetação de mangue, em muitos espaços, tem sido agredida e desbastada sem critérios técnicos. E o mato cresce em torno da pista, de forma desordenada, sem qualquer cuidado paisagístico.

O saneamento ambiental, que teria por objetivo impedir que esgotos residenciais e comerciais continuassem e despejar rejeitos humanos nas águas da lagoa, em quase quarenta pontos de emissões, não foi concluído como esperávamos, mesmo com a construção de várias estações de tratamento de esgoto, pelo governo do estado.

Esse trabalho, uma vez realizado, eliminaria os riscos que aquelas águas representam para os que delas se utilizam, inclusive pescadores. Além disso, possibilitaria a utilização daquela lâmina d’água, para a prática de alguns esportes náuticos à vela ou remo, depois de um trabalho de limpeza das raízes e troncos de mangue apodrecidos que existem sob aquelas águas rasas.

O noticiário informa que a Lagoa, agora, é Unidade de Conservação Ambiental e, como tal, estará sob os cuidados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente que deverá promover estudos técnicos para recuperá-la, do ponto de vista ambiental, protegendo a biodiversidade que ali viceja e que precisa ser preservada, até porque o que ali predomina é manguezal que é área de preservação permanente, pela legislação federal.

Por enquanto, por uma necessidade urgente, quem sabe a oportuna e positiva parceria entre a Prefeitura e o Estado possa repor as placas indicativas das pistas, recolher o lixo que está adentrando boa parte desse manguezal; repor algumas luminárias, para a segurança dos que ali transitam. Amar a cidade é contribuir para sua melhoria. É preciso amar a cidade.

ivansarney@uol.com.br