Policiamento ostensivo e segurança pública

A presença de policiamento ostensivo nos espaços públicos de maior risco, em nossa cidade, aos poucos, vai devolvendo à população o sentimento de que estamos mais protegidos. Isso nos induzirá, gradativamente, a uma postura mais descontraída em relação à nossa própria segurança como cidadãos, tão abalada, nos últimos meses, por um noticiário cotidiano de intensa e cruel ocorrência criminal.

No entanto, é necessário que a presença ostensiva desses policiais seja aperfeiçoada, com o reforço do contingente policial, com a multiplicação das pequenas patrulhas; com a ampliação dos espaços protegidos, abrangendo os bairros periféricos; com a adoção de modernos instrumentos de comunicação à distância; com o monitoramento eletrônico do deslocamento de viaturas; com a ampliação ou construção de novas delegacias; com a prisão dos culpados.

Além disso, com a ampliação do contingente de pessoal da policia civil, necessário à lavratura das ocorrências, dos autos de prisão em flagrante; à abertura dos inquéritos, à tomada de depoimentos, ao recolhimento das provas materiais, à realização de perícia, ao cumprimento de diligências e demais atos necessários à conclusão do inquérito, com ou não indiciamento do acusado.

Isso porque, como vivemos em um estado de direito, a realização de procedimentos policiais, que precedem ou ocorrem durante o inquérito, sem observar as formalidades legais, assegurando amplo direito de defesa ao acusado, acabam motivando relaxamento de prisões, passando ideia de impunidade e onerando o Estado e os cidadãos.

Considero essencial o trabalho que está sendo realizado pela polícia militar, efetivando as fiscalizações rápidas, em diversos pontos da cidade, buscando detectar armas de fogo e armas brancas, drogas, documentos pessoais ou do veículo, irregulares; carteiras de habilitação, uso de bebidas alcoólicas por motoristas, entre outras evidências, de possíveis irregularidades que possam colocar em risco a vida dos ocupantes dos veículos vistoriados, e dos outros cidadãos.

Tenho visto, com frequência, patrulhas realizando essas pequenas blitzen e tenho prazer em parar, para ser fiscalizado por elas. Elas nos proporcionam uma sensação pessoal de que estamos mais seguros, de que o Estado está atento à nossa segurança, enquanto cidadãos. E, realmente, pelo número de armas de fogo retiradas de circulação, no mês de dezembro, nossa sensação de segurança tem uma motivação real de existir, além da presença física dos policiais.

Gosto de cumprimentar esses policiais, quando os encontro, em cumprimento de suas missões, e desejar-lhes boa sorte. E torço para que voltem para suas casas, sempre, com a certeza do dever cumprido, como representantes do Estado, na garantia da segurança dos cidadãos.

Afinal de contas, esses policiais são pessoas como nós, que trabalham por uma necessidade de viver, de sustentar ascendentes ou descendentes, de manter suas famílias. E sonham, como todos os cidadãos, com uma melhor qualidade de vida, envolvendo soldos, condições de trabalho, moradia, férias, aposentadoria. Sonham como todos os cidadãos que trabalham honestamente, que batalham, a cada dia, crendo que a vida vai ser melhor.

Mas os policiais enfrentam, no dia a dia, a crueldade das ruas, do crime organizado e, muitas vezes, são vitimados por representarem o lado oposto ao crime. Eles precisam, portanto, de nossa compreensão para o cumprimento de seus deveres e obrigações. Eles precisam de nós para que exerçam, melhor, suas funções e possam transmitir maior segurança, quando estiveram diante de nós, quando estiverem em missões que necessitem de nós, quando estiveram distantes de nós.

Mas isso representa, no entanto, apenas indicadores de que podemos estar no caminho certo, para domar a violência de uma cidade que hoje está transformada em uma região (Região Metropolitana, abrangendo: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara), com quase um milhão e trezentos mil habitantes.

Considero necessário que haja, na Polícia Militar, quadro de profissionais que possam subsidiar suas ações, de médio e longo prazo, com estudos socioeconômicos e psicológicos, sobre o aumento da criminalidade em nossa região Metropolitana, considerando a tipicidade dos crimes, as épocas, os autores, as vítimas, o contexto do crime, as causas que os motivaram, as formas com que foram cometidos.

Considero, ainda, da maior importância a fiscalização, sob a forma de barreiras, nos acessos a nossa cidade e à região Metropolitana, por terra, rios e mar, evitando que criminosos possam entrar e sair, facilmente; que pessoas possam entrar com armas de fogo ou armas brancas, nesse espaço; além de drogas, que tantas vidas de adolescentes têm destruído.

Uma política de segurança, cidadã, deveria envolver a sociedade na definição de sua forma operacional. Estamos prontos para participar e contribuir com essas discussões, muito além dos textos que temos escrito.