Erotismo, paixão e crimes

Os crimes de natureza sexual, contra mulheres, continuam sua escalada vertiginosa de crescimento, e chamam nossa atenção pelas peculiaridades que exibem. O agressor, quase sempre, é alguém conhecido da vítima e, muitas vezes, um membro da própria família: marido, pai, padrasto, tio. São os agressores que protagonizam a chamada violência doméstica. As vítimas são crianças, esposas, ex-esposas, nos casos mais dramáticos, pois os abusos sexuais estão sendo cometidos por aqueles que, em tese, teriam o dever de proteger as pessoas que acabam vitimando.

Por outro lado, as mulheres também têm sido vítimas de criminosos ocasionais que, ao praticarem assaltos ou seqüestros – com fins de obterem ganhos materiais – se aproveitam do momento de inteira submissão em que essas vítimas se encontram e as estupram, muitas vezes, até em grupo. Não raro, para não serem identificados posteriormente, acabam por assassina-las.

Todos os dias, no noticiário jornalístico, podemos constatar essa triste realidade, que atenta contra as famílias, contra a dignidade da pessoa humana, contra a honra de todos nós. Ela vai crescendo, na medida em que vão crescendo as vítimas e os agressores, sem que consigamos estabelecer políticas públicas de prevenção desses crimes, que sejam eficazes como ações mitigadoras.
O sexo é instintivo, em todas as espécies de vida que Deus criou. Ele é um impulso primitivo, que une o ser masculino ao feminino, na tarefa de perpetuação das espécies. Essa união só é possível por interferência de complexos mecanismos biológicos, com componentes hormonais, formais, cromáticos, odoríferos, visuais, tácteis, que funcionam como verdadeiros imãs, atraindo corpos e envolvendo almas.

Essas forças constituem a energia sexual, tão definitivamente importante na existência de todos as formas de seres vivos, por permitir nossa multiplicação, nossa perpetuação, nossa perenidade, como espécies.

Foi com base nessa constatação que Freud desenvolveu a Psicanálise. Ele chamou essa energia sexual, de libido, e procurou demonstrar que sua força seria responsável, subjacente, por todos os atos da vida do ser humano. Seria ela a responsável, em última instância, por todos os projetos de vida que elaboramos, por todos os atos que realizamos, conscientes ou não, por tudo aquilo em que nos envolvemos. Todos esses atos teriam, como finalidade, a satisfação do desejo sexual e o desejo de ser importante.

Para Freud, a libido comandaria todos os nossos interesses, em todos os estágios de nosso viver. Desde quando a criança realiza a sucção do seio materno, tudo, em nossa vida, se resume a sexo, na substância do pensamento freudiano.

Esse impulso, instintivo, de nossa vida, é contido, domado, canalizado, através da razão crítica, estágio superior de nossa consciência, ao qual o mesmo Freud chamou de superego, que é o estágio da autocensura. Nesse estágio, a razão diz o que devemos ou não devemos fazer, em função das convenções sociais: leis, usos, costumes, e demais regras que delimitam nossa vida, em sociedade.

Não precisamos ir mais além, na teoria freudiana, para compreendermos a existência de fatores concorrentes nos atos humanos, inclusive os da criminalidade: fatores biológicos, de natureza endógena; e fatores culturais, de natureza exógena.

Os fatores biológicos vão nos acompanhar por toda nossa vida, desde a concepção. Trazem o nosso código genético, nossas características como espécie, nossos impulsos de vida. Os fatores culturais vão constituir o acervo de nossos conhecimentos, pelo uso de nossa razão crítica, de nosso livre arbítrio. Eles são frutos da educação, na família, na escola, no meio em que vivemos.

Os fatores culturais funcionam como um freio para os impulsos de nossos atos, dizendo não a certos desejos, pelo fato desses desejos serem rejeitados, repelidos e punidos pela sociedade em que vivemos. São as regras de nossa conduta que não devemos transgredir, moral ou legalmente.  

Além de prender, julgar e condenar os autores dessas violências sexuais domésticas e dos estupros, aqui mencionados como ocasionais, precisamos estudar, cientificamente, esses agressores, para tentar compreender seus comportamentos e desenvolver políticas públicas que possam ser capazes modificar esse quadro, positivamente.
Quando a sociedade vai se tornando mais flexível, em relação a seus códigos de conduta, moral e ética, vai incentivando certas práticas ilícitas. Os abusos sexuais contra menores, o estupro, são crimes que parecem estar nessa categoria de ilícitos.

A erotização do corpo, através do modismo de certas danças, da forma de vestir das crianças, sempre valorizando aspectos sensuais dos corpos; as letras das músicas de duplo sentido; os programas de televisão que veiculam todas essas coisas, valorizando-as com a beleza física daquelas que as expõem, podem estar contribuindo para o aumento e a diversificação dos crimes de abuso sexual contra menores.

Precisamos de ousado programa de apoio à educação familiar, considerando as peculiaridades dos pais do educando. A idéia se aproximaria do programa “médico da família”, de modo a estreitar essas relações e possibilitar uma melhor educação familiar às crianças de áreas, previamente, inventariadas como áreas necessitadas de apoio especial.

Paralelamente, os veículos de comunicação, concessionários de serviços públicos, deveriam ter um código de ética, moral e social, para orientar os programas que produzem e veiculam, e os que veiculam sem produzir, estabelecendo mais rigorosas faixas de horário.

As crianças, as meninas, as mulheres não podem continuar sendo vítimas dos abusos sexuais que as está acometendo e que, a despeito de nossa indignação, continuam crescendo.