No ano de 2007, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, de minha autoria, que instituiu a Semana Municipal do Livro e do Autor Maranhense, como forma de incentivar a produção do livro maranhense e divulgar seus autores para o grande público. Em especial, para os jovens leitores, nas escolas, nas bibliotecas, em outros espaços culturais, como as próprias livrarias e congêneres.

A ideia desse projeto de lei nasceu da constatação das dificuldades que o livro maranhense (livro de autor maranhense, editado no Maranhão) encontra para ser colocado como produto, nas livrarias e nos espaços congêneres, em nossa cidade. Além disso, resultou do amplo desconhecimento do autor maranhense, por parte do público local, especialmente, dos jovens leitores, os estudantes das escolas do nível fundamental e médio.

Essa constatação foi fundamentada no convívio com livreiros, com leitores, há algumas décadas, sendo que esse fato ficou mais grave nos últimos anos, com o alto custo dos livros, com a proliferação de autores estrangeiros nas estantes das livrarias, com a multiplicação do autor nacional, com o aprimoramento técnico da editoração dos livros.

Tudo isso, no entanto, independente dos entraves que possa causar ao livro e ao autor maranhense, é muito bom para o mercado do livro, para o processo cultural deflagrado pela leitura, com exceção do alto custo do próprio livro.

Penso, porém, que seria importante a existência de uma política estadual para o livro e o autor maranhense. Uma política que tivesse por objetivo incentivar a edição de livros estaduais (produzidos em nosso Estado), com a redução radical dos impostos incidentes, incluindo todo o processo, desde a produção até a comercialização, de forma a baratear o custo final, significativamente.

Por outro lado, essa política de incentivo envolveria o autor maranhense, divulgando-o, promovendo-o, premiando-o, e adquirindo parte de sua produção, de caráter didático, literário, histórico ou científico, para bibliotecas públicas, comunitárias, escolares.

É claro que uma política dessa natureza deveria ser precedida de um processo seletivo permanente, de modo a referendar conteúdo e forma, conferindo a essas obras, da maneira mais ampla possível, uma espécie de manifestação oficial do interesse do Estado em subvencioná-las. Esse processo teria de funcionar como forma de relacionar custo benefício, tendo em vista o interesse do público leitor.

No entanto, poderia não funcionar exatamente assim. O mais importante dessa ideia é a proposta da existência de uma política estadual para o livro e o autor maranhense, com intenção de incentivar a produção do livro maranhense e valorizar seu autor, permitindo uma reafirmação de nossa cultura, através do processo da leitura.

Como estava no exercício do mandato de vereador, conformei essa ideia ao âmbito municipal, realçando aspectos dessa política que poderiam ser previstos em lei, como o projeto que instituiu a Estante do Livro e do Autor Maranhense, também transformado em lei. As duas leis se completaram, do ponto de vista formal, buscando assegurar espaço para comercialização, divulgação do livro e promoção do autor, para um público, especialmente, composto de estudantes.

A Semana do Livro e do Autor Maranhense, já deveria estar sendo comemorada, anualmente, no mês de julho, do segundo ao terceiro domingo do mês, aproveitando o fato de ser um mês de férias escolares, quando é muito expressivo o número de turistas que visitam nossa cidade. Seriam realizados eventos, no curso da Semana, em vários espaços da cidade, a começar pelas livrarias e congêneres, pelas escolas municipais e estaduais localizadas em São Luís. A tônica seria a exibição comercial de livros de autores maranhenses, contemporâneos ou não, com a presença programada de autores para Encontros com os estudantes, no ambiente das escolas, nos espaços das livrarias.

Durante a Semana, a venda dos livros de autores maranhense seria, ainda, realizada com descontos promocionais, específicos para o período, oferecidos pelas livrarias e congêneres, em comum acordo com os autores. Saraus Literários, Encontros, Debates, Painéis, Mesas Redondas seriam realizados, ao longo da Semana, com grande mobilização da imprensa (rádio e televisão).

Toda a programação de eventos seria elaborada, de forma conjunta, pela Fundação Municipal de Cultura, pela Secretaria Municipal de Educação, pela Academia Maranhense de Letras, pela União dos Livreiros de São Luís, pela União ou Associação dos Escritores Maranhenses.

Com o Poder Executivo ficaria a promoção dos Encontros entre alunos, autores e livros, nas escolas públicas; a divulgação em seus espaços institucionais de mídia; a previsão orçamentária, para a realização da Semana e para a compra de livros de autor maranhense, para prover as bibliotecas das escolas do Município.

Tudo porque, vivemos o drama de um país que ainda lê muito pouco, e carecemos de políticas públicas que incentivem, de forma objetiva e permanente, a produção e a comercialização do livro.