No exercício do meu quarto mandato de vereador, apresentei um projeto de lei visando instituir a Semana Municipal do Livro e do Autor Maranhense, como forma de incentivar a produção do livro maranhense e divulgar seus autores para o grande público. Em especial, para os jovens leitores, nas escolas, nas bibliotecas, em outros espaços culturais, como as próprias livrarias e congêneres.

Esse projeto, aprovado pela Câmara e sancionado pelo então prefeito Tadeu Palácio, transformou-se na Lei nº 4.916, de 15 de janeiro de 2008, que instituiu a “Semana Municipal do Livro e do Autor Maranhense”.

A ideia de propor aquele projeto de lei nasceu da constatação das dificuldades que o livro maranhense (livro de autor maranhense, editado no Maranhão) encontra para ser colocado como produto, nas livrarias e nos espaços congêneres, em nossa cidade. Além disso, do amplo desconhecimento do autor maranhense, por parte do público local, especialmente, dos jovens leitores, os estudantes das escolas do nível fundamental e médio.

Essa constatação foi fundamentada no convívio com livreiros, com leitores, há algumas décadas. No entanto, esse fato ficou mais grave nos últimos anos, com o alto custo dos livros, com a proliferação de autores estrangeiros nas estantes das livrarias, com a multiplicação do autor nacional, com o aprimoramento técnico da editoração dos livros.

Tudo isso, porém, independente dos entraves que possa causar ao livro e ao autor maranhense, é muito bom para o mercado do livro, para o processo cultural deflagrado pela leitura, com exceção do alto custo do próprio livro.

Pensei que seria importantíssimo a existência de uma política estadual para o livro e o autor maranhense. Uma política que tivesse por objetivo incentivar a edição de livros estaduais (produzidos em nosso Estado), com a redução radical dos impostos incidentes, incluindo todo o processo, desde a produção até a comercialização, de forma a baratear o custo final, significativamente.

Por outro lado, essa política de incentivo envolveria o autor maranhense, divulgando-o, promovendo-o, premiando-o, e adquirindo parte de sua produção, de caráter didático, literário, histórico ou científico, para bibliotecas públicas, comunitárias, escolares.

É claro que uma política dessa natureza deveria ser precedida de um processo seletivo permanente, de modo a referendar conteúdo e forma, conferindo a essas obras, de forma mais ampla possível, uma espécie de manifestação oficial do interesse do Estado em subvencioná-las. Esse processo não poderia funcionar com patrulhamento ideológico. Apenas como forma de relacionar custo benefício, tendo em vista o interesse do público leitor.

No entanto, poderia não funcionar exatamente assim. O mais importante dessa ideia é a proposta da existência de uma política estadual para o livro e o autor maranhense, com intenção de incentivar a produção do livro maranhense e valorizar seu autor, permitindo uma reafirmação de nossa cultura, através do processo da leitura.

Como estava vereador, restringi essa ideia ao âmbito municipal, realçando aspectos dessa política que podem ser previstos em lei, como no projeto de instituir a “Estante do Livro e do Autor Maranhense”, (Lei nº 4.918, de 16 de janeiro de 2008, de minha autoria) que veio juntar-se, de forma complementar, àquela, buscando assegurar espaço para comercialização, divulgação do livro e promoção do autor, para um público, especialmente, composto de estudantes.

A Semana do Livro e do Autor Maranhense, pelo disposto na Lei deveria estar sendo comemorada, anualmente, no mês de julho, do segundo ao terceiro domingo do mês, aproveitando o fato de ser um mês de férias escolares, quando é muito expressivo o número de turistas que visitam nossa cidade. Esse período tem a concordância de livreiros que o sugeriram e endossaram.

Durante a Semana seriam realizados eventos, em vários espaços da cidade, a começar pelas livrarias e congêneres, pelas escolas municipais e estaduais localizadas em são Luís; pela exibição comercial de livros de autores maranhenses, contemporâneos ou não, com a presença programada de autores para Encontros com os estudantes, no ambiente das escolas, nos espaços das livrarias.

Durante a Semana, a venda dos livros, de autores maranhense, seria realizada com descontos promocionais, específicos para o período, oferecidos pelas livrarias e congêneres, em comum acordo com os autores. Saraus literários, Encontros, Debates, Painéis, Mesas Redondas seriam realizados, ao longo da Semana, com grande mobilização da imprensa (rádio e televisão).

Além disso, toda a programação de eventos seria elaborada, de forma conjunta, pela Fundação Municipal de Cultura, pela Secretaria Municipal de Educação, pela Academia Maranhense de Letras, pela União dos Livreiros de São Luís, pela União ou Associação dos Escritores Maranhenses.

Com o Poder Executivo ficaria a promoção dos Encontros entre alunos, autores e livros, nas escolas públicas, a divulgação em seus espaços institucionais de mídia, a previsão orçamentária, (tudo a partir de 2008), para a realização da Semana; a previsão de recurso, para compra de livros de autor maranhense, para prover as bibliotecas das escolas do Município.

Tenho a certeza que o prefeito Edivaldo Holanda, com elevado espírito público, com a austeridade e a consciência cívica que têm marcado sua gestão, se empenhará para a realização da 1ª. Semana do Livro e do Autor Maranhense, incentivando uma tradição secular dos maranhenses: a produção literária, que tanto projetou nosso Estado, no Brasil. Amar a cidade é incentivar a produção cultural, através do autor e do livro maranhense. É preciso amar a cidade.