Um Fórum Municipal para as mudanças climáticas

 

aquecimentoEm meu quarto mandato, apresentei na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução, propondo a instituição do Fórum Municipal Para as Mudanças Climáticas. Um fórum com duração permanente e a legitimidade de nascer no Poder Legislativo, na Casa onde os cidadãos de São Luís estão representados, legal e formalmente, através dos senhores vereadores.

Que pretendia esse Fórum, caso viesse ser aprovado e instalado pela Câmara Municipal? Pretendia, especialmente, promover interlocução entre o setor público e privado, envolvendo a comunidade acadêmica; entre segmentos sociais, com participação cidadã, visando à formulação de propostas e a adoção de medidas mitigadoras das emissões de gases causadores do efeito estufa; e a implementação de políticas públicas, relacionadas às mudanças climáticas e seus efeitos, no Município de São Luís. 

A idéia central do Fórum era possibilitar reflexões, dos mais diversos atores sociais e institucionais, sobre os efeitos que as mudanças climáticas, que estão acometendo o nosso Planeta, produzirão em São Luís no curso deste século. Para tanto, seria preciso identificar, qualificar e mensurar tais fenômenos decorrentes, e estabelecer programas e metas para a mitigação de seus efeitos, a partir da emissão de co² na atmosfera. Medidas como a adoção do biocombustível, pela frota de ônibus, utilitários e veículos automotivos, tendo o etanol, de cana-de-açúcar, como a principal matéria-prima, deveriam estar no centro dessas reflexões, em sintonia com as preocupações globais.

Outro tema da maior relevância, que deveria ser motivo de preocupações do Fórum, seria a sensível e já deflagrada elevação do nível dos oceanos, cuja sinistra previsão, dos cientistas que estão produzindo os Relatórios do IPCC, registra o aumento de 90cm, até o final deste século.

Essa elevação, incensada pelo degelo das calotas polares, é dramática, pois inviabilizará a vida para milhares de populações litorâneas, destruindo biomas inteiros, como os manguezais que fazem o contorno de nossa ilha, no conluio entre os rios e o mar. Toda uma cadeia alimentar composta por caranguejos, camarões, peixes, siris, que ali se reproduzem, poderá se extinguir. 

Aprendemos na escola que São Luís é uma ilha sedimentar (que já foi fundo de mar) e, por influência de seus rios, seu terreno é preponderantemente de aluvião. Estamos em uma cota muito pequena, em relação ao nível do mar. Portanto, qualquer elevação no nível dos mares já será danosa para nossa cidade.

O segmento imobiliário, em franca expansão em nossa cidade, precisa ver com olhos de precaução as novas edificações que planeja fazer, em áreas de cota quase zero, como Ponta D’areia, Calhau, Olho D’água e adjacências, em função da possibilidade real e já se concretizando, de elevação do nível do mar.

Por outro lado, medidas mitigadoras deverão entrar na pauta desses debates, como a proteção de áreas verdes, evitando o desmatamento; a reposição de cobertura vegetal em áreas que estão sendo assoreadas, por conta do desmatamento, como é o caso das margens dos rios; o plantio de novas espécies de vegetação, com copas largas, frondosas, para que possam, através da fotossíntese, fazer o chamado seqüestro de carbono da atmosfera.

Quem sabe eclodirão idéias como as centrais de produção de distribuição de mudas, para plantio orientado nas vias urbanas da cidade; em suas áreas degradadas; em áreas de proteção ambiental; nos quintais das residências familiares. Tudo isso, com um programa de educação ambiental, com política pública definida, com recursos assegurados, com sonhos e esperanças incentivados.

Tudo isso, e muito mais, seria tarefa do Fórum que propusemos. Infelizmente, não consegui obter sua aprovação. Naquela ocasião, como suplente de vereador, eu exercia o mandato em substituição ao vereador Sebastião do Coroado, que era o titular. Tive dificuldades em promover articulações que pudessem assegurar sua aprovação.

O Fórum seria um instrumento a mais que a Casa disporia para debates, em seu plenário, e em outros espaços da cidade, em particular, nas universidades públicas privadas, nos órgãos de classe, nas empresas, no Executivo e no Legislativo, municipal e estadual; no Judiciário, em uniões de moradores; servindo ao povo, que nos outorgou o mandato para representá-lo.

Seriam produzidos relatórios semestrais, em princípio. A prática, no entanto, poderia alterar essa periodicidade, a critério dos que estivessem coordenando os trabalhos do Fórum. Sendo céleres, poderíamos obter sua inclusão no orçamento municipal, nos anos seguintes, se possível, no orçamento estadual, também.

Ainda precisamos construir uma política municipal de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com ênfase à educação ambiental, e com o compromisso de assegurar condições de vida às futuras gerações de humanos, e de toda a espécie de vida que realça nossa biodiversidade, nosso ecossistema, nossos biomas e biotas, na ilha de São Luís. Amar a cidade é lutar pelas formas de vida que lhe dão vida. É preciso amar a cidade.

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