Democracia e participação popular
A cada dois anos, temos sido convocados para ir às urnas. Em nosso país, os mandatos eletivos, de sufrágio popular, têm a duração de quatro anos, e não são coincidentes. As eleições municipais, quando são eleitos os prefeitos e vereadores, são realizadas dois anos após as eleições federais e estaduais, quando são eleitos: o presidente da República, os governadores, os deputados federais e estaduais.
Além deles, também são eleitos um ou dois terços dos senadores, que têm mandato de oito anos e representam os Estados, compondo o Senado Federal. Apesar dos custos eleitorais, e das críticas a um processo onde partidos políticos se digladiam com filiados, buscando uma fidelidade partidária que só será pacífica com a adoção de uma nova cultura política, com o voto partidário. Apesar das críticas à obrigatoriedade do voto que, ao tempo em que parece legitimar a representação popular, também contribui para viciá-la, nos cenários de agora.
Apesar de tudo, tem sido importante, para nossa adolescente democracia, a realização das eleições no curto espaço de tempo em que acontecem, agora. A participação dos cidadãos e a alternância no poder constituem duas premissas básicas e essenciais das sociedades democráticas. A democracia, como forma de governo, caracteriza-se como o governo do povo, pelo povo e para o povo. Essa característica está em sua conceituação mais clássica, a partir de seus radicais etimológicos: demo-povo, e cracia-governo. Logo, governo do povo.
A principal forma de participação do povo, na democracia, é através do instituto do voto. O voto representa, portanto, a forma pela qual, cidadãos que integram a sociedade organizada são escolhidos, para exercerem mandatos, por tempo determinado. Mas representa, também, a forma pela qual, cidadãos que integram essa mesma sociedade organizada, participam do poder. Sendo um regime de governo, o poder não se desvincula do conceito e da existência da própria democracia. Os mandatos eletivos são conferidos pelo povo, e os eleitos os exercem, por um tempo determinado, em nome do povo que os elegeu. Periodicamente, são realizadas novas eleições, quando novos representantes são eleitos, num processo de escolha popular, sempre através do voto, da livre escolha popular.
O povo participa, no regime democrático, de várias formas. As mais abrangentes são: votando e sendo votado. Sendo votado sim, porque o Estado moderno, já não tem governantes designados por Deus, como se intitulavam, a si mesmos e a seus descendentes, os reis, os imperadores, nas sociedades teocêntricas. No Estado moderno, com regime democrático, os governantes são cidadãos do povo, escolhidos para desempenharem um mandato, em nome daqueles que o elegeram. O governo é do povo, porque são cidadãos do povo que são eleitos para representá-lo. É mesmo, pelo povo, porque são cidadãos do povo que os elegem. É para o povo, porque o beneficiário final das ações do governo é o próprio povo.
Aí está materializada a importância do voto, como um instrumento de mudanças, que o povo sempre pode e deve lançar mão, buscando eleger cidadãos que possam representar anseios da população, e que tenham condições de desempenhar um mandato, contribuindo para o aperfeiçoamento do processo democrático e para melhorar as condições de vida, daqueles que representam. É da essência do regime democrático, também, a alternância no poder, na representação popular, visando realimentar as esperanças, mudar rumos, criar novos sonhos.
Portanto, o poder tem que ser transitório, fugaz mesmo, para dar aos eleitos a certeza legal que seus mandatos acabam, e que só poderão ser renovados pela aceitação popular, através do voto. Periodicamente, são realizadas novas eleições, quando novos representantes são eleitos, num processo de escolha popular, sempre através do voto, da livre escolha do cidadão. É o voto que legitima a representação popular. E o voto, como instrumento de mudanças pode ser encarado como o voto por escolha de mérito, considerando, principalmente, a pessoa do candidato, sua formação, sua história, seu conceito público.
É claro que, sendo a representação política composta por homens do povo, eleitos pelo sufrágio direto, pelos votos do próprio povo, o poder executivo e o legislativo refletem o espelho da própria comunidade que elegeu seus ocupantes. Desta constatação não poderemos fugir jamais. Mas podemos, com visão crítica mais profunda, e posta a serviço do povo, entender o voto como uma forma de aperfeiçoamento da democracia, como um instrumento de mudanças e, dessa forma, praticá-lo.
Vamos às urnas com a consciência da importância de nosso voto, para a democracia; e de nossa escolha, para os destinos de nosso país, de nosso Estado, de nosso município. Ao votar, estamos apostando no futuro que almejamos para nós, para nossos filhos, netos, bisnetos, e todos os outros nossos semelhantes. O exercício do voto é, também, um ato de exercício da própria cidadania, pois representa um direito (ser votado) e uma obrigação (votar), em nossa democracia, tão jovem ainda, mas tão plena de conquistas e já, definitivamente, consolidada. Amar a cidade é refletir sobre a representação popular. É preciso amar a cidade.
